Justiça
23.07.2022
Reforma do sistema de Justiça e consolidação do perfil constitucional no Ministério Público
Sustentamos que é imprescindível conduzir um processo de reforma de baixo para cima, baseado na afirmação do compromisso central da justiça para a redução das desigualdades.
>>> Jornal GGN
11.07.2022
Gilmar cassa licenças remuneradas a promotores pré-candidatos
Ministro disse que o STF já havia definido “absoluta proibição” de atividade político-partidária para integrantes do MP.
>>> Poder 360
07.07.2022
Tribunal reafirma condenação de ex-presidente da UDR por assassinato de sem-terra
Condenado pela 3ª vez em júri popular, ruralista Marcos Prochet tentou novamente recorrer a decisão.
>>> Brasil de Fato
06.07.2022
Judiciário: tornozeleiras para todos
Pesquisa na Bahia aponta: obcecados pela “guerra às drogas”, juízes submetem presos – em maioria negros – a “medidas alternativas” desnecessárias. Acusados de pequenos delitos, os atingidos pela arbitrariedade têm enorme dificuldade de obter emprego.
>>> Outras Palavras
04.07.2022
Assassinos do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, do Maranhão, serão julgados por júri popular: um marco histórico!
Há três anos, o líder indígena Paulo Paulino Guajajara foi morto em uma suposta emboscada de madeireiros na Amazônia.
>>> Conexão Planeta
28.06.2022
O Judiciário e o Ministério Público estão descolados da realidade brasileira
Casos como a investigação da mãe de Miguel por racismo e o impedimento de uma criança de realizar um aborto são exemplos disso.
>>> The Intercept Brasil
23.06.2022
MPF informa que criança vítima de estupro em Santa Catarina realizou aborto legal
Após promotora Mirela Dutra Alberton e a juíza Joana Ribeiro Zimmer tentarem induzir a menina a manter a gravidez indesejada, o MPF interferiu e confirmou o procedimento.
>>> Rede Brasil Atual
22.06.2022
A juíza errou: o que diz a lei brasileira sobre aborto, estupro e proteção de crianças
Tentativa de convencer menina de onze anos a manter gravidez fruto de violência descumpre diversos pontos da legislação.
>>> Brasil de Fato
17.06.2022
Pior que a dor do parto
45% das mulheres atendidas no SUS relataram terem sofrido violência obstétrica; na rede privada, 30%. E muitas sequer sabem que foram vítimas. Casos de abuso alimentam movimentos pioneiros na Defensoria Pública – e luta por mais leis de proteção.
>>> Outras Palavras
14.06.2022
Barroso apresenta queixa-crime contra Magno Malta por calúnia
Durante um evento para mais de 1.500 pessoas, o ex-senador acusou ministro de violência contra mulher.
>>> Carta Capital