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Justiça

Aras discute com subprocurador-geral e precisa ser contido

Transmissão do Canal do Ministério Público Federal (MPF) foi cortada após o ato.

>>> CNN Brasil

Grupo recorre à ONU contra ataques de Bolsonaro ao Judiciário

Documento assinado por 80 pesquisadores e juristas pede que relator das Nações Unidas faça visita oficial e produza relatório sobre situação no Brasil.

>>> Carta Capital

Miguel Reale Júnior é condenado a indenizar desembargador que concedeu HC a Lula

Miguel Reale Júnior foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização ao desembargador que concedeu o HC ao ex-presidente Lula.

>>> Jornal GGN

Congresso promulga PEC que eleva teto de idade para tribunais

Novo limite para indicações é 70 anos; participaram da cerimônia o presidente do STF, Luiz Fux, e do STJ, Humberto Martins.

>>> Poder 360

ABJD aponta ‘inidoneidade moral’ e pede a impugnação da inscrição de Deltan na OAB

Segundo a entidade, o ex-procurador não possui idoneidade moral para integrar o quadro da Ordem dos Advogados do Brasil.

>>> Carta Capital

Com só 18% de ministras mulheres, STJ terá 2ª presidente em 33 anos

A eleição ocorre em 11 de maio. Na mesma data, a Corte escolhe lista de nomes dos TRFs para preencher duas vagas de ministros.

>>> Metrópoles

Condenado: Delcídio terá de pagar R$ 10 mil a Lula por delação sem provas

Juiz conclui que acusações de Delcídio não buscaram esclarecer a conduta do ex-presidente, mas ocultar a sua própria prática criminosa.

>>> Fórum

TRF-3 condena União a indenizar advogado de Lula por grampo autorizado por Moro

A Corte entendeu que a interceptação ‘mostrou-se desprovida de amparo legal, havendo sido realizada e renovada sem a devida apreciação e fundamentação judicial’.

>>> Carta Capital

Maioria da OAB considera ilegal indulto a Daniel Silveira

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB concluiu, na manhã desta quarta-feira (27/4), sua análise sobre o decreto de graça constitucional concedido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao deputado federal Daniel Silveira.

>>> O Cafezinho

Grupo ultraconservador acusado de assédio e tortura tem prazo para devolver alunos às famílias

Escola católica do Arautos do Evangelho em SP é alvo de inúmeras denúncias de atrocidades e agora passa por intervenção da Justiça.

>>> Fórum

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