Justiça
18.04.2022
Comerciantes atingidos pelo crime da Vale em Brumadinho (MG) conquistam reparação
Trabalhadores de região comercial de itens de pesca começaram a receber pelo programa de transferência de renda.
>>> Brasil de Fato
12.04.2022
Ministério Público reúne 7 dos 10 maiores salários do país
Saiba as profissões que pagam as maiores e as menores remunerações do país; valores médios variam de R$ 816 a R$ 41.359.
>>> Poder 360
06.04.2022
Justiça encerra perseguição da Lava Jato contra Zanin e outras vítimas da operação “Esquema S”
Sentença reconhece tentativa da Lava Jato de criminalizar a advocacia. Zanin cobra ação de CNMP contra procuradores.
>>> Jornal GGN
06.04.2022
Em decisão histórica, STJ valida aplicação de Lei Maria da Penha a mulheres trans
Em uma decisão inédita e de grande importância para travestis e mulheres trans, a sexta turma do Supremo Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pela inclusão das mulheres transexuais na Lei Maria da Penha.
>>> Midia Ninja
24.03.2022
STF autoriza polícia a afastar agressor de mulher antes de autorização judicial
Se for esperar “48 horas para informar o juiz e 48 horas para o juiz decidir, depois de quatro dias a vítima estará morta”, afirma ministro.
>>> Rede Brasil Atual
09.03.2022
Senado aprova aumento de pena de crimes contra a honra de mulheres
Projeto busca combater a violência contra a mulher antes que as agressões se tornem físicas.
>>> Rede Brasil Atual
25.02.2022
Brasil nega extradição de torturador, e Itália deve pedir execução da pena em prisão brasileira
Narbondo foi um dos 14 torturadores condenados pelo tribunal de Roma à prisão perpétua por crimes cometidos no âmbito da Operação Condor.
>>> Opera Mundi
18.02.2022
Supremo devolverá à Defensoria Pública prerrogativas que PGR tirou
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (11) o julgamento da ação que questiona se a Defensoria Pública deve manter o poder atual de requisitar documentos de autoridades e da administração pública.
>>> Blog da Cidadania
18.02.2022
STF julga ação que pode limitar atuação das Defensorias Públicas; saiba o que está em jogo
Decisão deve sair na noite desta sexta (18); para defensor, ação da PGR é a eclosão de “uma tensão institucional".
>>> Brasil de Fato
11.02.2022
A estranha cruzada de Aras contra as defensorias públicas
A AGU (Advocacia-Geral da União) tem se manifestado de maneira contraditória junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) no que diz respeito às ações que querem limitar o poder das Defensorias Públicas. O julgamento do caso deve ser retomado pela corte nesta sexta-feira (11).
>>> Blog da Cidadania