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Justiça

A expansão repentina dos negócios da família Dallagnol

No dia 7 de novembro, o procurador Deltan Dallagnol pediu demissão do Ministério Público Federal. Houve  especulações sobre a saída repentina.

>>> Jornal GGN

Por que 120 mil famílias brasileiras correm risco de serem despejadas em janeiro

Mais de 120 mil famílias brasileiras podem perder suas casas a partir de janeiro, caso uma decisão do STF e uma lei federal que proibiram despejos durante a pandemia não tenham seus prazos de vigência prorrogados.

>>> BBC Brasil

Fachin suspende lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de uma lei aprovada em Rondônia que proibia a utilização da linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino, públicas e privadas.

>>> Carta Capital

ABJD: inoperância de Aras confere competência ao Tribunal Penal Internacional

Juristas requerem a averiguação da responsabilidade de Bolsonaro por crimes contra a humanidade.

>>> Carta Maior

Entidades repudiam medidas de Augusto Aras para limitar defensorias públicas

O procurador Augusto Aras quer limitar o poder das defensorias públicas de requisitar documentos a autoridades.

>>> Brasil 247

STF valida criação de “assistência judiciária” municipal a pessoas carentes

Plenário manteve duas leis de Diadema (SP) que instituíram serviço municipal similar à Defensoria Pública.

>>> Poder 360

Senado vota lei Mariana Ferrer para coibir humilhações em processos

Proposta proíbe uso de linguagem e material que ofenda a dignidade da vítima em audiências.

>>> Poder 360

Cármen manda PGR detalhar medidas em pedido de investigação contra Bolsonaro

Ministra dá 15 dias para Procuradoria explicar diligências e apurações sobre atos do 7 de Setembro.

>>> Poder 360

TikTok do TSE vence o 19º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

Justiça Eleitoral concorreu em 9 das 13 categorias da premiação.

>>> Poder 360

Brumadinho: vítimas exigem retorno do processo da Vale à Justiça de Minas

MAB e associação dos familiares de vítimas e atingidos pelo Rompimento da Barragem querem a ação correndo na Justiça estadual. E júri popular de Brumadinho para julgar os culpados pelo crime que matou 272 pessoas.

>>> Rede Brasil Atual

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