Justiça
21.10.2021
Câmara rejeita PEC que previa mudanças nas regras do conselho do Ministério Público
Placar foi de 297 votos favoráveis e 182 contrários; eram necessários 308 votos para aprovação. Rejeição é derrota pra Arthur Lira, que defendia texto, e vitória de associações do MP.
>>> G1
21.10.2021
Entre o esquecimento e a hipocrisia, escreve José Dirceu
Procuradores que se opõem a mudanças no CNMP usam “luta contra a corrupção” como pretexto para buscar poder político.
>>> Poder 360
19.10.2021
MPF acusa 8 militares e um médico por crimes cometidos pela ditadura no Araguaia
Denúncias foram entregues ao Judiciário depois de 9 anos de investigação por ordem da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
>>> Agência Pública
19.10.2021
Ministra compara penas por violência contra mulheres e por maus-tratos a animais
Declaração da ministra foi feita durante participação no seminário Mais Mulheres na Política - sem violência de gênero, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
>>> CNN Brasil
18.10.2021
ABJD protocola ação contra Deltan Dallagnol por interferência na delação de Pedro Barusco
Mudanças em delação do ex-presidente da Petrobras teriam sido feitas para incluir nomes do PT entre os delatados.
>>> Brasil de Fato
18.10.2021
Com Aras no comando, PGR segura 330 processos e emperra decisões do STF
A PGR (Procuradoria-Geral da República) guarda 330 processos do STF (Supremo Tribunal Federal) e, em alguns casos, atrasa a tramitação e o julgamento das causas.
>>> Uol
15.10.2021
Brazil soldiers who shot dead a musician convicted
Eight Brazilian soldiers who shot dead a musician and a bystander in a hail of bullets have been convicted of murder.
>>> BBC/Reino Unido
14.10.2021
Senado aprova medida cautelar de urgência em caso de violência contra mulher
Medidas poderiam ser decretadas mesmo sem parecer do MP ou oitiva das partes. Projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).
>>> Poder 360
13.10.2021
Promotores e procuradores fazem atos contra PEC que altera composição do CNMP
As instituições consideram que a proposta, que tramita na Câmara, removeria a independência do Ministério Público.
>>> CNN Brasil